Foi aprovada na noite desta quarta-feira (23), pela Câmara dos Deputados, o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o…
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico…
Após apresentar ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional para a reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e o…
O governo publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP 868/18), que altera o marco legal do saneamento…
O Diário Oficial da União traz hoje (6) a medida provisória (MP) que cria o novo programa de incentivo a montadoras – Rota 2030…
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de…